Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 Recurso em Sentido Estrito 9000003-89.2012.8.26.0223 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 0099747-06.2012.8.26.0000 0102302-93.2012.8.26.0000 Apelação 0000022-30.2010.8.26.0577 0001894-46.2011.8.26.0480 0003816-23.2011.8.26.0416 0006063-81.2006.8.26.0050 0006940-46.2011.8.26.0664 0009843-34.2009.8.26.0079 0011145-83.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1933 na companhia da mãe de Edson e que nada de ilícito foi encontrado com os réus. Assim, não restou confirmada a acusação contida na denúncia, de que os réus estavam praticando o crime de tráfico e associação. O policial Luiz afirmou que apenas estavam os réus comercializando entorpecente durante o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 289 Advogado: Antonio Carlos Cavadas (OAB: 309145/SP); Advogado: Daniel Felipelli (OAB: 300766/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004580-80.2011.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2011.0045800/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 519 70 - 0001443-52.2006.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Sandro Luis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Bispo de Assis Navarro (OAB: 201908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 43 - 0001480-47.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1420 Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003110-71.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Jose Antonio Pereira Coimbra - Apelado: Min