Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4440 Processo 0003687-19.2017.8.26.0477/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Renata Silva Amancio Cremacio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o tempo transcorrido desde a expedição do ofício requisitório, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4654 ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1013691-59.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alíquota Progressiva - Irineu Pizzi Filho Ante a desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil. REVOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3722 SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 0004675-98.2021.8.26.0477 (processo principal 1002247-97.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira Sarante - Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4356 regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3752 da Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico