10 resultados encontrados para 0004683-14.2022.8.26.0292 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 936 Processo 0004683-14.2022.8.26.0292 (processo principal 1005348-81.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Eduardo dos Santos Maia - Vistos. Manifeste-se a exe
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 113 Aptidão Física; Agravante: Thiago Ribeiro Lipe; Advogado: Marcio Martins (OAB: 137357/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) 2245190-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1036 juntado às fls. 46/47, anote-se o nome do advogado, Dr. Silvio Damascena Ferreira, OAB/SP nº 440.184 no sistema SAJ, para fins de intimação do exequente. Intimem-se - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP) Processo 0004452-55.2020.8.26.0292/07 - Precatóri
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1184 da diligência do oficial de justiça (Banco do Brasil - Jacareí) e da taxa de impressão das peças no valor de R$ 0,70 por folha (FEDTJ - código 201-0), visto que não se incluem no conceito de taxa judiciária. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: NATALIA JORDÃO (OAB 271592/SP), CLARISSE COUTINHO BECK E S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1145 requerido pelo exequente. Intimem-se - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 1010299-60.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1035 Processo 0501636-24.2012.8.26.0292 (292.01.2012.501636) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Urbanizadora Serviobras Ltda - Vistos. Dou o(a) executado(a) por citado(a), já que o comparecimento espontâneo através de petição e instrumento procuratório de fls. 18 demonstra(m
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1245 RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0000732-12.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 5006476-70.2020.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) Conselho Regional de Contabilidade
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1030 sumária, há razoabilidade na pretensão da autora em ver restabecido seu acesso à servidão de passagem instituída em seu favor na propriedade dos requeridos. A existência da servidão de passagem é incontroversa e confere à autora o direito de utilizar e retomar a área mediante simples e prévia no
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 915 para fila processo arquivado. Intime-se. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA (OAB 382528/SP) Processo 0003636-05.2022.8.26.0292 (processo principal 1010175-72.