TJSP 30/11/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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juntado às fls. 46/47, anote-se o nome do advogado, Dr. Silvio Damascena Ferreira, OAB/SP nº 440.184 no sistema SAJ,
para fins de intimação do exequente. Intimem-se - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP), SILVIO DAMASCENA
FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0004452-55.2020.8.26.0292/07 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Dias - Vistos. Fls. 53: intimese novamente a exequente para que, no prazo de 05 dias, cumpra conforme determinado a fls. 44. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Intimem-se - ADV: WISMAR GUIMARÃES DE ARAUJO (OAB 311806/SP)
Processo 0004683-14.2022.8.26.0292 (processo principal 1005348-81.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Paulo Eduardo dos Santos Maia - Vistos. Fls. 108/115 Aguarde-se o julgamento do agravo interno interposto
pela FESP, voltando-me os autos conclusos oportunamente. Intimem-se. Jacareí, 29 de novembro de 2022. - ADV: JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005209-15.2021.8.26.0292 (processo principal 1005484-44.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Katia Cristina de Oliveira dos Santos - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu
débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)
Processo 0005695-63.2022.8.26.0292 (processo principal 1004304-90.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a
impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0005730-91.2020.8.26.0292 (processo principal 1003981-95.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - RELDER SANDRO DE SOUZA FIALHO - Vistos. Tendo o(a) executado(a)
satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do
incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0005863-65.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Pereira de
Assumpção Junior - Vistos. Providencie o(a) requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de
“Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, conforme os termos da decisão de fls.
12. Após, arquive-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 0005966-72.2022.8.26.0292 (processo principal 1007357-89.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Área
de Preservação Permanente - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Dê-se vista dos autos ao representante do
Ministério Público atuante no feito para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 29 de novembro de 2022. ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0006352-05.2022.8.26.0292 (processo principal 1003022-85.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jose Carlos Teixeira - Vistos. Recebo a petição de fls. 47 e planilha que a
instrui (fls. 48/62) como formal emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à execução. Intime-se, pois, a Fazenda Pública
requerida, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando
eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se definitivamente os autos principais, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Jacareí, 29 de novembro de 2022. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA
GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 0006368-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1009325-23.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Letícia dos Santos Costa Lima - Vistos.
Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA
DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP)
Processo 0006575-55.2022.8.26.0292 (processo principal 0012781-67.1994.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Denis Rodrigo Putarov - Vistos. 1.
Processe-se como cumprimento da sentença proferida nos autos nº0012781-67.1994.8.26.0292 (execução de honorários
advocatícios). 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535,
do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de
cumprimento de sentença nº 0006575-55.2022.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal. 4. Intimem-se. ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
Processo 0006577-25.2022.8.26.0292 (processo principal 1003242-78.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº100324278.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535,
do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente
de cumprimento de sentença nº 0006577-25.2022.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO
MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
Processo 0006581-62.2022.8.26.0292 (processo principal 1002919-73.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº100291973.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 535, do CPC, para,
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
sentença nº 0006581-62.2022.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB
435634/SP)
Processo 0006586-84.2022.8.26.0292 (processo principal 1002767-25.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Adalto Martins da Silva - - Renato
Luiz Costa de Campos - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº100276725.2022.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 535, do CPC, para,
querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de
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