Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4916 Processo 1503335-44.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO ROBERTO PAVANI - Os autos encontram-se com vista à Defesa para a apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2080 RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 1500282-27.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação - LIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - 1. Recebo a denúncia em relação a Fabiano. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2. Determino a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2693 Receita Federal. 2- Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2164 Carteira Nacional de Habilitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Alexandre Rodrigues - 1- Fls.50/54: Ante o certificado às fls. 55, e documentos juntados às fls. 56/57, abra-se vista à Prefeitura Municipal, via portal. Prazo de cinco dias. 2- Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 3-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1795 Processo 0000101-94.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0003838-42.2021.8.26.0348) (processo principal 000383842.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Aparecida Conceição Martins Valente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls retro: diante da divergência das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2293 SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP) Processo 0003670-40.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0010493-98.2019.8.26.0348) (processo principal 001049398.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Cristina Mabelini Ramos - Fls. retro: Trata-se de pedido de parcelamento da dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2151 SP) Processo 1001107-22.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Wellington Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABRIZIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2505 Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Jonathan, eis que tempestivo. 2. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. 3. Após, cumpra-se o determinado nos itens 3 e 4 da decisão de fl.355. Int. Maua, 14 de dezembro de 2021. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2053 sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: DENIS IMBO ESPINOSA PARRA (OAB 133346/SP), JOSE EDIVALDO XAVIER DE MENEZES (OAB 355453/ SP), ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP), MÁRCIA REGINA AYRES (OAB 413489/