5 resultados encontrados para 000468374.2021.8.26.0348 - data: 28/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2080 RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 1500282-27.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação - LIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - 1. Recebo a denúncia em relação a Fabiano. Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2. Determino a cita�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4916 Processo 1503335-44.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO ROBERTO PAVANI - Os autos encontram-se com vista à Defesa para a apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2151 SP) Processo 1001107-22.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Wellington Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABRIZIO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2693 Receita Federal. 2- Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da