Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1239 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP) Processo 0004684-18.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Bolivar de Carvalho Gato Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 Nº de ordem cronológica: 174/2024 Processo: 0269745-72.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004684-18.2021.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: PATRÍCIA ALVES Advogado: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 950 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Alfredo Augusto Freixo de Barros - Pp. 29/30: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0003702-04.2021.8.26.0297 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1084 (OAB 191131/SP) Processo 0004014-77.2021.8.26.0297 (processo principal 1006053-64.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Cristina Podsclan - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1356 de R$ 38,50. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1108 SILVA (OAB 372878/SP) Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1040 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2279 honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1129 modo que, nessa etapa, eventualmente, poderá ser superado o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública ( 60 salários mínimos); apresentado o novo cálculo pela parte exequente, deverá ser intimada a parte executada, para dizer se concorda com tal valor; Em havendo discordância, pela Fazenda Municipal, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3053 Processo 0003231-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1001338-42.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Patricia Aparecida de Souza Silva - Página 72: Manifeste-se a Fazenda, em 10 dias. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/S