8 resultados encontrados para 0004689-42.2021.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1827 REQTE : Ciro Boff Neto ADVOGADO : 174685/SP - Roberto Mercado Lebrão REQDO : Mercado Bitcoin Serviços Digitais Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012925-63.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Pantaleão de Oliveira ADVOGADO : 377491/SP - Romane Antoni
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2274 certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: DANIELE MENDES COSTA FERNANDES (OAB 394783/SP), VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP) Processo 0003657-02.2021.8.26.0361 (processo principal 1018789-19.2020.8.26.0361) - Cumprimento de senten
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2689 Processo 1502381-90.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Silva de Oliveira - - André Luiz Silva do Nascimento e outro - BRUNO DE PAULA MATTOS - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cau
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2080 conforme Comunicado Conjunto nº. 474/2017 (Publicado no DJE em 20/02/2017). Não o fazendo, os autos serão arquivados, sem expedição do MLE, até provocação. Acaso haja pedido, seja expedida certidão de crédito. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 4
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2178 ATTUY SOARES (OAB 241504/SP) Processo 0000108-23.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Paulo Cesar Gonçalves Moniche - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Apesar de constar no termo de audiência a formalizaçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2275 todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas Sisbajud, Infojud, Serasajud, Renajud e outros, honorários de conciliador etc), nos termos do Comunicado CG nº 1.530/2021. Noto que a pa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2193 na pista, no momento que estourou os pneus (fl. 10). No caso concreto, indubitável concluir que a responsabilidade da corré advém da lei, nos moldes do artigo 14 do CDC, que dispõe que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos co