Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1522 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2022 Processo 0001245-90.2022.8.26.0320 (processo principal 1013646-41.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antonio T de Camargo Barhun -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1653 requerida não restitua no prazo fixado, a requerente poderá interpor cumprimento de sentença oportunamente. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transito em julgado, anote-se a extinção. P.I.C. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB 2366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1549 Processo 1514213-83.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Injúria - ROBSON ARTUR ADAME ASBAHR - ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao crime de injúria, nos termos do artigo 107, inciso IV, do C.P.B. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1687 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0007505-33.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Ronaldo Jose dos Santos - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Arquivem-se os autos quanto ao réu Thiago procedendo-se às anotações e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1716 94280/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1012648-10.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tammylin Aoyama - - Yan Wenxu - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência aos autores acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2009 veículos sem restrições. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução ou impugnação pelo(a) (s) executado(a)(s), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4010 Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - Instituto Mix - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar a requerida a restituir a requerente a quantia de R$486,00, corrigida e com juros de mora desde o desembolso (19/04/2022). Declaro extinta a fase de conhecimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1498 restrições, e intimando-se a(s) devedora(s) do prazo legal para impugnação, em caso positivo. Indefiro a incidência, no valor do débito apurado, da verba honorária prevista no artigo 523, § 1°, do CPC, posto que indevida em primeiro grau de jurisdição nos procedimentos afetos à Lei n° 9.099/95. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1597 P.R.I.C. - ADV: JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP) Processo 1502845-43.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1501418-74.2021.8.26.0320) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1820 dias, o pagamento voluntário do débito de R$ 8.419,36, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo supra sem o referido pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, in