9 resultados encontrados para 0004703-81.2007.8.26.0372 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000532-66.2016.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Emanoel Martins RECLAMADO : Real Expresso Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA:SETOR :0005245-60.2011.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2279 segundo o índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). A verba honorária de sucumbência incide no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil de 2015), aplicada a Súmula 111 do C. STJ. O INSS é isento de custas pro
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2095 MALAQUIAS (OAB 371588/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1000896-50.2018.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - P.S.C. - S.C.R. - - F.C.P. - Vistos. DEFIRO o pedido de decretação de Segredo de Justiça. Proceda a serventia o necessário.Após, vista ao MP para manife
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2219 interesse.Expeça-se Alvará de levantamento judicial, com o prazo de 60 dias, em favor do Procurador Municipal.Int.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 0007268-71.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2219 interesse.Expeça-se Alvará de levantamento judicial, com o prazo de 60 dias, em favor do Procurador Municipal.Int.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 0007268-71.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2219 interesse.Expeça-se Alvará de levantamento judicial, com o prazo de 60 dias, em favor do Procurador Municipal.Int.///(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj). - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 0007268-71.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1801 à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Bradesco Sa - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Vistos. Fls. 60: Indefiro. Nova penhora foi deferida às fls. 58. Lavre-se o respectivo termo, e após, intime-se o executado.Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLOREN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2523 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, inde