10 resultados encontrados para 0004704-07.2020.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 990 agravo no agravo de instrumento. Violação ao art. 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. - Rejeitamse os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é possível apena
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1531 (OAB 424639/SP) Processo 1021195-38.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vaniele Calaça de Brito - Via Varejo S/A - Posto isso, julgo procedente o pedido deduzido por VANIELE CALAÇA DE BRITO contra VIA VAREJO S/A e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, inc
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 984 Processo 1014951-64.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Micheli Sumiya - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias, em observância ao disposto no art. 1.023
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1282 Havendo interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA (OAB 353743/SP) Processo 0001831-34.2020.8.26.0309 (processo principal 1012365-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença C
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1043 RELAÇÃO Nº 0078/2022 Processo 0002602-75.2021.8.26.0309 (processo principal 1021512-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Tjundiaí Colegio Ltda Epp - Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, via sistema Serasajud. Efetue-se o pro
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1118 estes autos (Cod. 61615). Int. - ADV: MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP) Processo 1024336-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Assoc
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1606 parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2238994-21.2019.8.26.0000; Relator: Mauro Conti Machado; 16ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 17/01/2020; Data de Registro: 17/01/2020). Nesse cenário, indefiro os pedidos de restrição dos direitos do(a) executa
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1174 (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003) - (TJSP Apelação nº 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, 29ª Câmara de Direito Privado, v.u., 09.08.2017). O dever de recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua cont
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 880 Processo 0004692-90.2020.8.26.0309 (processo principal 1010233-92.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Domus Sapiens Ltda - Tendo em vista a inexistência/insuficiência de valor para as diligências do oficial de justiça ou expedição de carta, providencie o autor o re