12 resultados encontrados para 0004705-72.2009.8.26.0407 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 0008373-95.2014.8.26.0077 0011761-87.2010.8.26.0451 0027800-33.2013.8.26.0071 0041812-18.2013.8.26.0050 0096009-20.2013.8.26.0050 3000612-06.2013.8.26.0300 Embargos Infringentes e de Nulidade 0024199-24.2013.8.26.0037/50000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 0011228-17.2013.8.26.0066 0016822-34.2012.8.26.0361 0032772-80.2012.8.26.0071 0045577-02.2012.8.26.0577 0903714-60.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 406 0003531-62.2014.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000353162.2014.8.26.0242; Assunto: Furto; Apelante: Jorel Rodrigues Silva; Advogado: José Carlos Dias Guimarães (OAB: 209638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003604-71.2015.8.26.0477; Processo Físico
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1549 145 - 0012105-40.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Álvaro Castello - Revisor Vico Mañas - Apelante: Bruno Rocha Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 146 - 0000173-77.2015.8.26.0558 - Pr
TJSP 30/01/2017 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2370 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2
TJSP 14/12/2016 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1450 as penas de Milton Tiago Souza de Goes a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 04 (quatro) dias-multa. De ofício, consumada a prescrição da pretensão punitiva, declararam extinta a punibilidade do recorrente, prejudicado o exame dos pedidos de exclusão da causa de aumento relativa ao emprego de arma e de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1504 a ausência do elemento subjetivo, não agindo o mesmo com animus lucri faciendi, não merece acolhimento, senão vejamos: O réu IRINEU BIANQUESI responde a acusação do crime de estelionato (artigo 171, do C.P.), porque teria falsificado a cártula (cheque nº 010468-0, do Banco Real, agência 0741, da cida
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1649 SP) Processo 0003605-09.2014.8.26.0407 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - R.S.S. - Concedo ao denunciado Rogerio Soares da Silva, Rua São Vicente de Paula, 1528, Vila Santa Helena, Osvaldo Cruz-SP, RG 49.672.265, nascido em 14/12/1993, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Osvaldo Cruz-
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2073 Processo 0004144-14.2010.8.26.0407 (407.01.2010.004144) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Valter Luiz Martins - José Paulo Carmona Martins - Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço d
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2011 da defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Ciência as partes. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/ SP) Processo 0003748-32.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003748) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Vagner Fernandes - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento (definit
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1754 exigibilidade fica suspensa em razão de estar litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita (fls. 81). Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos. Após o trânsito em julgado: (a) lance-se o nome do réu no rol dos culpa