TJSP 06/05/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2011
da defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Ciência as partes. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/
SP)
Processo 0003748-32.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003748) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Vagner Fernandes - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) encaminhando-se à VEC competente. Efetuadas as
necessárias anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência as partes. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP)
Processo 0004381-77.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Mauricio Pereira Francisco - - Plinio dos Santos - Diante do acúmulo de minhas funções face o licença do Magistrado Titular
da Vara, alinhado a duplicidade da pauta de audiências, redesigno audiência nestes autos, para o dia 16 de maio de 2.014,
às 15h30. Anote-se. Diligencie-se pelo necessário. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), ROSELI
APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP)
Processo 0004565-72.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004565) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Valberto de Oliveira - Intime-se novamente à Defesa para manifestação aos autos em memoriais finais, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido, com ou sem manifestação,o que deverá ser certificado aos autos, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP)
Processo 0004705-72.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004705) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Luis Valdir Rodrigues - Concedo ao denunciado o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.
Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de Advogado Dativo em seu favor, dando-se vista dos autos, para oferecimento
de defesa prévia, por escrito,no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as
razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende e, arrolar testemunhas. Requisite-se
F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. - ADV: EVELINE APARECIDA CONTELLI POLACHINI (OAB 335825/SP)
Processo 0005133-64.2003.8.26.0407 (407.01.2003.005133) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eduardo
Antonio de Lucena - 238: a propósito da testemunha arrolada pela I. Defesa, Emerson Rogério Gouveia, diga I. Advogado
constituído do réu EDUARDO ANTONIO LUCENA, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Decorrido, com ou sem
manifestação, o que se certificará nos autos, tornem-me conclusos. - ADV: CARLOS ALBERTO LOPES LAMERATO (OAB
36616/PR)
Processo 0005717-58.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005717) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) F.H.S.A. - Intime-se novamente à Defesa para manifestação aos autos em memoriais finais, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. Decorrido, com ou sem manifestação,o que deverá ser certificado aos autos, tornem os autos conclusos para novas
deliberações. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)
Processo 0005912-43.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilberto
Martins e outros - Fls. 1335: DEFIRO. Em consequência, dispenso o réu Antonio Carlos Costa da audiência para oitiva das
testemunhas arroladas pela I. Defesa, designada no V. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas-SP.,
objeto dos autos de carta precatória nº 0009224-23.2014.8.26.0114 (fls. 1335). - ADV: LEANDRO CELESTINO CASTILHO
DE ANDRADE (OAB 216817/SP), LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS (OAB 310204/SP), LEDA JUNDI PELLOSO
(OAB 98566/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 74435/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/
SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), RENATO ANTONIO
PAPPOTTI (OAB 145657/SP), JORGE ABDO SADER (OAB 132140/SP), JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP),
FABRÍCIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204589/SP), LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP), JOSÉ FAUSTINO DA
COSTA NETO (OAB 172526/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP)
Processo 0005912-43.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilberto
Martins e outros - Designado para o dia 23/05/2014 às 15h30 audiência para inquirição de testemunha do JD da Vara Criminal
da Comarca de Boa Vista-SP. Precatória nº 0001513-60.2014.8.26.0568. Designado para o dia 20/05/2014 às 13h45 audiência
para inquirição de testemunhas no JD da 5ª Vara da Comarca de Campinas-SP. Precatória nº 0009224-23.2014.8.26.0114. ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP), LISIANA ELORZA
MORAES DOS SANTOS (OAB 310204/SP), LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA
(OAB 74435/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP), JORGE
ABDO SADER (OAB 132140/SP), LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB 216817/SP), CARLOS ROBERTO
MARRICHI (OAB 122058/SP), LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP), JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB
172526/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP), FABRÍCIO COSTA OLIVEIRA (OAB 204589/SP)
Processo 0006028-10.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - André dos Santos Lima - Diante do acúmulo de minhas funções face o licença do Magistrado Titular da
Vara, alinhado a duplicidade da pauta de audiências, redesigno audiência nestes autos, para o dia 16 de Maio de 2.014, ás
14h45. Anote-se. Diligencie-se pelo necessário. - ADV: CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 3000301-82.2013.8.26.0407 - Inquérito Policial - Furto - D.B.S. - Intime-se novamente à Defesa para manifestação
aos autos em defesa preliminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido, com ou sem manifestação,o que deverá
ser certificado aos autos, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB
143071/SP)
Processo 3001620-85.2013.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ameaça - FLAVIO CANTIDIO DA SILVA - Intime-se
novamente à Defesa para manifestação aos autos em defesa preliminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido,
com ou sem manifestação,o que deverá ser certificado aos autos, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV:
HOMERO SILLES (OAB 68842/SP)
Processo 3002141-30.2013.8.26.0407 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A.J.B. - - G.J.B. - Concedo aos denunciados
o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de
Advogado Dativo em seu favor, dando-se vista dos autos, para oferecimento de defesa prévia, por escrito,no prazo de 10 (dez)
dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende e, arrolar testemunhas. Requisite-se F.A. e certidões do que nela eventualmente constar,
bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Oportunamente, tornem os autos conclusos. (Prazo comum) - ADV:
REJANE DE OLIVEIRA LIMA GOMES (OAB 178284/SP), PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP)
Processo 3002725-97.2013.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOELSON
DOS SANTOS RAMOS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu JOELSON DOS SANTOS RAMOS, tempestivamente
apresentado (fls. 149). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar, ambos no
prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º