Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 PROCESSO :0006706-67.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900240/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.L.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006707-52.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900238/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.A.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 TC : 900156/2016 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.V.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004684-36.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.V.P.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004473-97.2016.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3340 RELAÇÃO Nº 0172/2017 Processo 0005074-06.2016.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - C.C.S. - Vistos.Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.Observadas as formalidades legais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3524 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos crité

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1231 PUNIBILIDADE de LUCAS MENDES BUENO nos termos do art. 107, inciso IV do Código Penal. P.R.I.C. e Arquivem-se.Retirese o processo de pauta. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO (OAB 199975/SP) Processo 0010687-77.2015.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Desobediência - J.P. - R.M.L. e outro - Vistos.O autor