17 resultados encontrados para 0004710-44.2013.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 78 Cível; Nº origem: 1061552-86.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Advogado: Edilson José Mazon (OAB: 161112/ SP); Agravado: Laercio Carmona Galdino e outros; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 1874
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1830 prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial do CPC (do cumprimento da sentença), no que for cabível. Em razão da sucumbência, condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1450 Data de Julgamento: 22/02/2010, SÉTIMA TURMA).Além disto, arcará o INSS com os honorários advocatícios, com percentual a ser definido somente quando for liquidado o julgado (NCPC, art. 85, §4º, inc. II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual a ser definido, deverá ser
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1164 Processo 0004433-28.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PAULO ROGERIO STUANI - Vistos. Diante da notícia trazida pela exeqüente (fls. 25/261), com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação da ação, pelo tempo necessário para o
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1236 Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autarquia ré a fls. 113/114, apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Vista ao autor para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regio
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1380 Processo 0003107-33.2013.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G.C. - R.A.C. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório e no sistema informatizado TJSP, bem como de que os autos estarão disponíveis para a ret
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2208 de sentença no arquivo.3. Nos termos do art. 1286, § 4º das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo geral, lançando-se a movimentação específica (Cód.: 61614). Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 0002829-95.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - SA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1369 o autor. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III) Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0004556-89.2014.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ALESSANDRA MARCELINO SANTOS - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1590 por meio do sistema Bacenjud, e intimação para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), RODRIGO JARA (OAB 275050/SP) Processo 0003053-67.2013.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Oneide F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1664 Cumprimento / Execução - J.P.S.L. - S.S.L. - Vistos. Pela derradeira oportunidade, fica o autor intimado, na pessoa do seu advogado, para manifestar quanto ao integral cumprimento do acordo no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se que o silêncio do exequente será entendido como manifestação tácita de conc