Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2227 mas lhes nego provimento à míngua de qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão impugnada. Com efeito, objetiva o embargante a reforma do próprio julgado, no tocante aos critérios utilizados na aferição das circunstâncias judiciais, na fixação da pena, e quanto à manutenção da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1834 audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 06/09/2011 às 14:15h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0003