9 resultados encontrados para 0004721-95.2021.8.26.0248 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 497 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2022 1003303-32.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003303-32.2019.8.26.01
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 INVTARDO : Rubens Eduardo Pereira de Oliveira VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008718-69.2021.8.26.0248 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.O. ADVOGADO : 386688/SP - Luciane Bottini REQDA : R.A.L.O. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008719-54.2021.8.26.0248 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004324-43.2020.8.26.0451; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joice Mara Crivellani (Justiça Grat
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 207 - ADV: ROGÉRIO JULIO DOS SANTOS (OAB 174051/SP), JOSE YOITI KINOSHITA (OAB 300365/SP) Processo 0004721-95.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzineide Braga de Brito - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vist
TJSP 08/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2017 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 218 ao art. 528, § 1º, do CPC, será determinado o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se no que couber o art. 517 do CPC. Ademais, observo que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, consoante dispõe o § 2º do art. 528, asseverando a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 209 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP) Processo 0001761-40.2019.8.26.0248 (processo principal 1004634-35.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 296 que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alega�