Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 531 Impetrante: Paulo Roberto Ramos; Paciente: Gilberto Amaral Hipólito; Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 226 da prisão preventiva do réu WILSON LUIZ AVELINO CAMARGO, já que, designada audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 10 de fevereiro, a marcha processual caminha para o seu deslinde, subsistindo os fundamentos da decisão de páginas 69/70. - ADV: MARCELO DANIEL STEIN (OAB 148771/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 182 direito de visitação do requerido, devendo para isso providenciar alguém de confiança do casal para intermediação da visita ao filho. Ocorre que, não sendo de competência desse juízo, estipular quando e como deverá ser a visitação, eventual discordância entre as partes deve ser submetida à aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 289 RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 1500422-64.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André Farias dos Santos - Recebo a resposta de pág. 169/172. Observo que as questões suscitadas pela defesa referem-se ao mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 558 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2251116-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Sumaré; 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 325 de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Em se tratando de processo digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal via malote. Int. - ADV: JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 263 prescricional. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Providencie a serventia a colocação nos autos da tarja de identificação visual correspondente. Aguarde-se em cartório, por um ano. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 92 Ao estudo psicossocial (artigo 157 §1º, do ECA). Laudo em 60 dias. Intime-se o Setor Técnico. Caso não tenham endereço nos autos, cite-se por edital, ficando dispensada a expedição de ofícios de praxe, nos termos do artigo 158, §4º, do ECA. - ADV: BIANCA MILENA PISTONI (OAB 387246/SP) Processo 10088

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 216 a apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de comunicação à OAB (Comissão de Ética e Disciplina) e Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP) Processo 1000234-07.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do