8 resultados encontrados para 0004753-31.2006.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3235 transferência de valores para a conta judicial do Banco do Brasil e/ou a restrição de circulação de veículos, bem como a intimação do executado para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se. Após, manifeste-se a Fazenda em termos de prossegu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2975 O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos e acolho-os, visto que, realmente, a sentença foi omissa. Tendo o v. sentença de fls. 39/40 decidido pela extinção da presente execução fiscal, determino o desbloqueio dos valores bloqueados via Bacenjud, após o trânsito em julgado da r. sent
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2024 0014664-72.2003.8.26.0441 (441.01.2003.014664-3/000000-000) Nº Ordem: 009212/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROSINEI DE FÁTIMA BRAMBILA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 77: Em 05 de dezembro
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2970 de Bens - Ana Maria Negro Henriksen - Porém, quanto ao pedido de reconhecimento de impenhorabilidade, porquanto a quantia bloqueada refere-se a pensão da embargante e, portanto, impenhorável a teor do que dispõe o artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, observo que o pedido é incabível na via
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2265 da execução, conforme requerido pela Embargada/Exequente ás fls. 132 daquele feito. Int. - ADV: RENATA PAVONI VANTINI TIEZZI (OAB 240878/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0003324-87.2010.8.26.0441 (apensado ao processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2850 Confeitaria Gomes e Domingues - - Maria de Fatima Domingues Moreira de Oliveira - - Abelgomes de Oliveira - Vistos. Petição retro: Fica desconsiderado a petição de fls. 92, devendo a Fazenda se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP) Processo 0003824-61.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3547 certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Junte o executado formulário de MLE para expedição de mandado de levantamento eletrônico. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0004753-31.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004753) - Exe