Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 996 Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 11 de agosto de 2022. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0004645-21.2021.8.26.0297 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1185 Processo 0004252-96.2021.8.26.0297 (processo principal 1008559-13.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Rosemari Garcia Mininel - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1307 FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 0004525-75.2021.8.26.0297 (processo principal 1002232-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose da Cruz Almeida - Assim, para a apresentação de parecer, no prazo de trinta dias, nomeio técn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1512 - Odonto Company - Intimação da parte recorrente para que, em novo peticionamento eletrônico, cadastre no sistema SAJ, o(s) número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As instruções podem ser encontradas no endereço eletrônico: https://quiron.softplan.com.br/hc/pt-br/arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1434 Manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público, DECLARA-SE EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado ITALO GABRIEL DE JESUS PEREIRA, pelo seu cumprimento integral. 2- Com relação ao réu JOÃO CARLOS MANTELATO DA SILVA, verifica-se nos presentes autos que a pena privativa de liberdade já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1391 BALBINO (OAB 336748/SP) Processo 0004034-68.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Bocchi Forni Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 0004041-60.2021.8.26.0297/02 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1104 15 - 1001203-93.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilton Moreira Cangussu - Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) 16 - 1001245-45.2022.8.26.0297 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1036 acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1188 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para: a) reconhecer o excesso da execução; b) homologar o cálculo do Sr. Contador Judicial. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1404 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia Suppo Pedrosa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 5.421,66 depositada em pág. 11, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 4