Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 EXECTDO : JOÃO LUIS LANZONI VARA:3ª VARA PROCESSO :0004754-84.2014.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALMIR FERNANDES DE CAMARGO ADVOGADO : 76885/SP - Luiz Henrique Druziani REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0004755-69.2014.8.26.0457 :RETIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2542 60 - 0003954-85.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Recurso Inominado - Leme - Relator Flávia Pires de Oliveira Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Recorrido: Valdir Donizeti de Oliveira Moco - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2736 Nº 0004756-54.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirassununga - Recorrente: BANDO DO BRASIL S A - Recorrido: JOSE APARECIDO MACHADO - Encaminhem-se os presentes autos ao Supremo Tribunal Federal, com as homenagens deste Juízo, anotando-se. - Magistrado(a) Flávia Pires de Oliveira - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3996 constitucional discutida. Entende este Juízo, que não foi demonstrada a repercussão geral da questão constitucional alegada. Isto posto, não reunindo condições de admissibilidade, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 287/290. Int. - Magistrado(a) Alexandre Félix da Silva - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2646 Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Márcio Mendes Picolo - Advs: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/ SP) - Renata Cristina Macarone Baião (OAB: 204349/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) Nº 0002791-93.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Recurso Inominado - Porto Ferreira - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2642 do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que é obrigatória a demonstração da repercussão geral da questão constitucional discutida. Entende este Juízo, que não foi demonstrada a repercussão geral da questão constitucional alegada. Isto posto, não reunindo condições de admissibilidade, nego segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2446 na época da contratação Serviços de terceiro e promotora de vendas Abuso configurado Discussão judicial acerca do tema afasta a incidência do art. 42 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2418 nulidade da citação uma vez que o Enunciado n. 5, do FONAJE, disciplinou a matéria da seguinte forma: “A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”. Em face do princípios que regem os Juizados Especiais Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2110 tanto, interpor o recurso cabível. Após o decurso de prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.64 em favor da exequente. Por ocasião da retirada do mandado, diga o requerente se o requerido liquidou integralmente o débito, advertindo-o de que sua inércia acarret