11 resultados encontrados para 0004758-73.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2047 autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO (OAB 378347/SP) Processo 1015907-49.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Royal Quimica Ltda - Delegado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1933 em favor do adolescente, nomeio a Dra. Karla Poli Oliveira, que se encontra no rol de defensores dativos indicados pela OAB/ SP, a atuar como defensora do adolescente, dando-se-lhe ciência da nomeação, procedendo à sua habilitação nos autos e providenciando o que mais for necessário para realização d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2384 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2020 Processo 0000098-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1009474-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Senten�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2559 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2020 Processo 0002462-20.2016.8.26.0405 (processo principal 3032053-78.2013.8.26.0405) - Cumprimento Provisór
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2041 1.657.156/RJ, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS. De acordo com o entendimento do STJ, o fornecimento dos medicamentos e insumos não inseridos em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: I- laudo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2443 desocupação, em momento algum destes autos. Não cabe deferir desocupação, tendo em vista: a) o tempo em que o feito ficou aguardando a regularização; b) o momento vivido pelo país e pelo mundo. A Defensoria, com o devido respeito, não é a representante natural dos requeridos. São 13 requeridos e, s
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1941 SILVESTRINI (OAB 357357/SP) Processo 1011474-36.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - S.O.S. e outro - A.C.C.Q. e outros - Providencie a serventia o compartilhamento do arquivo pleiteado pela Defesa por meio de compartilhamento na nuvem, entrando-se em contato com o petic
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2390 peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, com comprovação nos autos - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1009205-87.2020.8.26.0405 - Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2214 em razão mesmo do deferimento parcial do pedido. Deixo de condenar a FESP ao pagamento de honorários, eis que incabíveis na presente fase processual, em razão do rito do juizado especial adotado pelo autor. P.R.I. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA P�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2259 Processo 1512112-80.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - e & C Santos Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO