7 resultados encontrados para 0004770-72.2008.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 279 3002007-03.2013.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3002007-03.2013.8.26.0601; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Antonio Jesus da Silva; Advogado: Alex Tavano (OAB: 243149/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: William da Silva; Advogado: André Luiz dos Santos (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 7017543-18.2014.8.26.0482 Apelação 0002171-47.2013.8.26.0430 0003446-70.2012.8.26.0493 0003696-88.2010.8.26.0456 0004462-71.2010.8.26.0156 0005136-96.2013.8.26.0268 0007630-30.2010.8.26.0270 0009491-31.2012.8.26.0157 0019511-36.2014.8.26.0602 0035604-81.2014.8.26.0050 0078169-60.2014.8.26.0050 3001668-16.2013.8.26.0481 3004494-34.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 3013208-59.2013.8.26.0320 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Apelação 0000124-77.2010.8.26.0116 0000239-95.2013.8.26.0568 0000480-86.2011.8.26.0294 0001752-07.2012.8.26.0157 0001829-91.2014.8.26.0368 0002061-81.2014.8.26.0246 0003059-13.2014.8.26.0161 0003462-10.2004.8.26.0459 0004351-39.2012.8.26.0408 0005060-13.2014.8.26.0050
TJSP 08/04/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2015 Nº 0039935-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Acataram a orientação do Col. Superior Tribunal de Justiça e promoveram a retratação do v. acórdão de fls. 118/121 para a
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 985 de arcar com as despesas do processo sem prejudicar a própria manutenção” (EREsp 388.155/RS, Corte Especial, Rel. Min. Laurita Vaz). 2. A Corte de origem entendeu não ter a ora recorrente comprovado necessidade que ensejasse a concessão da assistência judiciária gratuita. Reavaliar a situação financ
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1316 0001190-58.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000546/2013 - Procedimento Ordinário - Anulação - APARECIDO DONIZETE TAVARES BARBOSA E OUTROS X HALUYO YAMADA FUJIMURA E OUTROS - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Lei 1060/50. 2) O pedido de liminar deve ser parcialmente deferido. Com efeito, a mera lavratura do auto de