TJSP 08/04/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2015
Nº 0039935-09.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Gomes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Acataram a orientação do Col. Superior
Tribunal de Justiça e promoveram a retratação do v. acórdão de fls. 118/121 para afastar o reconhecimento da tentativa e,
por conseguinte, dar parcial provimento ao recurso do réu a fim de reduzir a sua pena para 04 (quatro) anos de reclusão e ao
pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal, mantido, quanto ao mais, o v. acórdão recorrido. V.U. - Advs: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000025-15.2012.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apelante: Alessandra Frauzino Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso a fim de
absolver a ré da imputação que lhe foi intentada na denúncia (artigo 344 do Código Penal), com fundamento do no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000165-96.2014.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Apelante: Luiz Augusto Silva Elias - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitadas as preliminares, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Claudio Roberto Fraga (OAB: 162253/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000183-80.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Jean Michel Pena da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP) - 8º Andar
Nº 0000434-40.2008.8.26.0153/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cravinhos - Embargte: Gilmar Batista
Guedes - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Nelson Fonseca Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - Giovanna
Zuccolotto de Oliveira Paschoal de Souza (OAB: 229242/SP) - 8º Andar
Nº 0000448-75.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Tiago Florentino Macieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso, com a
correção, de ofício, mencionada no acórdão. V.U. - Advs: Adriana Montilha Piiroja (OAB: 174951/SP) (Defensor Dativo) - 8º
Andar
Nº 0001251-49.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Miqueias Silva Maia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001636-40.2008.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Marcel Vieira Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leia Simone Alves de Arruda Tavares (OAB: 272557/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0001929-95.2008.8.26.0355/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miracatu - Embargte: Fábio Francisco
da Fonseca - Embargte: Romilson de Souza Lima - Embargte: Aurelio Batista de Almeida - Interessado: Evandro Luiz da Silva
Filho - Interessado: Adilson Rodrigues - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Wagner Vinicius Teixeira de
Oliveira (OAB: 280849/SP) - Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Osvaldo Menale Junior (OAB: 229853/SP) - Carlos
Eduardo Mota de Souza (OAB: 202055/SP) - Joao Camargo Souza (OAB: 57685/SP) - Helio Marcos Pereira Junior (OAB:
240132/SP) - - 8º Andar
Nº 0002276-41.2010.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apte/Apdo: Maria Jose de Lima - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Danielle Mazzoni Silveira (OAB: 152597/SP) - 8º Andar
Nº 0003679-07.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Tauan Rafael Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Douglas Rabelo (OAB: 190633/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004512-69.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: J. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso, com a correção, de ofício, do cálculo da pena
pecuniária, a fim de reduzi-la para 176 (cento e setenta e seis) dias-multa, no piso legal. V.U. - Advs: Helio do Prado Bertoni
(OAB: 236812/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004770-72.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Nagib Amin Junior - Apelado: Rosa Maria da Costa Amin - Apelado: Helena Maria Costa - Magistrado(a) Nelson
Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - Fernando
Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP) - 8º Andar
Nº 0004813-48.2013.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Alexsandro Messias Lourenço Apelante: Rubia Barbosa Olympio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior
- Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Simone Campioni (OAB: 218356/SP) (Defensor Dativo) - Renato Chaves
Pessini (OAB: 300841/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0005794-32.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Henrique Viana dos Santos - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a
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