Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 220 Salem; Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) 2186681-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 620 Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP); Agravante: Ademir Vagner Lopes; Advogada: Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/ SP); Agravante: Ronaldo Aparecido Lopes; Advogada: Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP); Agravante: Rodrigo Lopes; Advogada: Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP); Agravante: Pamela Roberta Marques Lopes de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1146 se. - ADV: ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP) Processo 1009475-13.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se por trinta dias a manifestação espontâne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1014 os comprovantes de depósito. 5. Assim, por ora, informe a parte exequente quais valores ainda não foram por ela recebidos, diante do extrato de fls. 360/366 que consta saldo no valor de R$ 130.008,76. Intime-se. Jales, 22 de setembro de 2022. - ADV: RONALDO CARVALHO SILVA FILHO (OAB 95032/MG) Processo 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1110 pedido de gratuidade, sem obstaculizar o acesso à justiça, conferindo incentivos condizentes com os princípios da legislação pertinente. Deve-se analisar o direito pleiteado, a condição financeira da parte e os custos processuais de forma pormenorizada, pois não se trata de apurar a classe social do litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1037 impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 5. Caso ocorra o pagamento nos autos da verba alimentar, fica autorizada a expedição imediata do mandado de levantamento em favor da(o) exequente, tornando o feito conclusos para extinção do feito. 6. A presente decisão, assinada digitalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 916 poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para protesto e inclusão do nome do executado nos bancos de dados dos devedores, nos termos do artigo 517, do CPC, art. 782, §3º do CPC. 4. Em caso de acordo, tornem os autos conclusos para homologação. 5. No caso de inércia ao que det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1264 para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Anote-se, contudo, no sistema competente. 3-No que se refere às custas processuais, não há incidência no presente caso, em conformidade com o disposto no artigo 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2123 de passaporte, bloqueio de cartão de crédito etc.). Na hipótese de pagamento parcial, os encargos deverão incidir sobre o restante. 3. Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1156 73691/SP), VANDER MOURE SIMOES (OAB 57174/SP), MARCIO CORREA SILVEIRA (OAB 210221/SP), AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB 157972/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/ SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR (OAB 133101/SP) Processo 0004234-22.2014.8.26.0297 - Inventário - Invent