5 resultados encontrados para 0004776-34.2009.8.26.0291/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 639 Azul e Marcelo Veículos Ltda - Cumpra-se o acórdão. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 0004776-34.2009.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Geni Zanela da Silva - Banco Santander Sa -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 569 sabido, o valor que compensará o dano moral é fixado pelo juiz, por arbitramento, porque não há critério legal ou único para mensurá-lo. Cabe ao juiz arbitrar o valor que compensará o dano moral, em cada caso concreto. O valor atribuído à causa pela parte, nas ações de indenização por dano mo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 520 que sua situação tenha se alterado substancialmente, de modo a dar azo à cassação do benefício. A sentença de concessão foi prolatada em 2013. Nos documentos recentes de fls. 61/63, consta que a situação permanece a mesma. Além disso, pelo que consta, não há dúvida da condição de segurada da au
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 624 Cardoso (OAB: 229384/SP) - Pátio do Colégio, sala 315. Em outras palavras, para se considerar que a doação aos filhos Aparecido e Antônio tenha sido retirada da parte disponível do bem, é necessário que esta circunstância esteja expressa no ato jurídico de doação. Cabe observar que, se a doação ti