5 resultados encontrados para 0004777-51.2019.8.26.0361/02 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2464 Processo 0008967-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1009958-50.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Sanchez Martins Castilho - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2271 - Alessandro da Silva Maguinho - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente proc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2072 461, § 6º). Redução do valor executado a título de multa ao limite de quarenta salários mínimos. (STJ, 4ª Turma, RMS 33.155, Minª Isabel Gallotti, j. 28.6.11, DJ 29.8.11. Negritei) Sendo assim, uma vez que o autor/credor optou por ajuizar a demanda no Juizado Especial, certo é que houve renúncia ao
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2605 Processo 0004615-85.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas com deficiência - Tânia Gandolla Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entid