Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2913 SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP) Processo 0003241-95.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1003459-43.2018.8.26.0428) (processo principal 100345943.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.S. - - P.C.S. - P.C.S. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2339 de citação postal no prazo de 15 dias. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP) Processo 0002924-34.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1003979-71.2016.8.26.0428) (processo principal 100397971.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Iszael Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2702 Processo 0003786-73.2016.8.26.0428 (processo principal 0007690-82.2008.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sindiquinze Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Reg - Antonio Aquilino Conejo - Vistos.Sindiquinze Sindicato dos Servidores Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2603 Processo 0003661-37.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1001490-95.2015.8.26.0428) (processo principal 100149095.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Valdecia dos Santos Silva Batista - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Acolho os embargos de fls. 53 para que conste em decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3029 posterior, razão pela qual não pode ser considerada. Todavia, a aplicação de multa deve encontrar limite, de modo a não gerar enriquecimento sem causa da parte ou onerar por demasia os cofres públicos. Note-se que a multa não tem natureza indenizatória ou compensatório, mas trata-se apenas de meio de