12 resultados encontrados para 0004782-91.2000.8.26.0441 - data: 27/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1716 JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2013 Processo 0002860-64.2013.8.26.0439 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - David de Andrade - União - Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2984 do CTB, restando evidente a omissão, diante do resultado do julgamento (fls. 230/236).De rigor, portanto, o acolhimento dos embargos declaratórios a fim de que seja feita a readequação da dosimetria da pena.Ante o exposto, com fundamento no artigo 382, do Código de Processo Penal, ACOLHO os Embargos de Decl
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1827 SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO. COMUNIQUE-SE A FUNDAÇÃO CASA SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Providencie o Cartório a evolução de classe dos autos, conforme determinado no artigo 778 das NSCGJ. Defiro os demais requerimentos do representante do Ministério Público quando do oferecimento da represen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2933 GUERREIRO (OAB 85779/SP), EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2933 GUERREIRO (OAB 85779/SP), EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2933 GUERREIRO (OAB 85779/SP), EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0517365-75.2005.8.26.0441 (441.01.2005.517365) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Lilian Jonas de Freitas - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-s
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3621 Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Márcio Diniz - Vistos.O parcelamento do crédito tributário foi noticiado pela exequente às fls. 133/136.Por tais fundamentos, SUSPENDO O PROCESSO até outubro de 2020, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacion
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3106 - Fica intimado o Dr. Luiz Antonio Tavares Freire a comparecer em cartório para retirar ofício requisitório. - ADV: LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE (OAB 139830/SP), LUIZ GUSTAVO FREIRE (OAB 275183/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/ SP), RACHEL ELAINA FREIRE (OAB 199683/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2576 DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 0004782-91.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004782) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Fazenda Na
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3087 (OAB 113477/SP), ANTONIO RUSSO FILHO (OAB 108206/SP) Processo 0000543-19.2015.8.26.0441 (apensado ao processo 0006596-50.2014.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda do Estado de São Paulo - Petição retro: manifeste-se o embargante. Int. -