TJSP 11/10/2013 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
1716
JUIZ DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2013
Processo 0002860-64.2013.8.26.0439 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - David de Andrade - União - Vistos. Diante da certidão retro, que informa não haver custas processuais a serem
recolhidas e, cumprida a determinação contida na sentença de fls. 49, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP)
PERUÍBE
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2013
Processo 0004782-91.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004782) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Fazenda Nacional - Centro Comercial e Automotivo Nova Peruibe Ltda e outros - Vistos. Procedo nesta data, por meio eletrônico,
no Sistema BACEN-JUD, a ordem de transferência do valor bloqueado às fls. que se seguem, já convertido em penhora. - ADV:
CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ), WASCELYS WAGNER
GUIMARÃES SOBRAL (OAB 23429/CE)
Processo 0004978-95.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004978) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Panf Rainha do Arpoador Ltda e outro - Retro: defiro. Providencie a serventia.
- ADV: JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/
SP)
Processo 0008375-65.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008375) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Carrasco & Sangrador Sc Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda em
relação ao cumprimento do despacho de fls. 43. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), BHAUER
BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), MARCO AUGUSTO MELLÃO (OAB 161927/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO
(OAB 73847/SP)
Processo 0020082-88.2003.8.26.0441 (441.01.2003.020082) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ramiro Alves da Rocha Cruz - Vistos. Ante o teor da petição/cota retro, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de cancelamento
do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: CLAUDETH URBANO
DE MELO (OAB 73847/SP), RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), RAMIRO ALVES DA ROCHA CRUZ
(OAB 108511/SP), GISLEIDE SILVA FIGUEIRA (OAB 174540/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0501702-18.2007.8.26.0441 (441.01.2007.501702) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Jose Leonidio dos Santos - Vistos. Ante o teor da petição/cota retro,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
cancelamento do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP), CLAUDETH URBANO DE
MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0504555-63.2008.8.26.0441 (441.01.2008.504555) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ramiro Alves da Rocha Cruz - Vistos. Ante o teor da petição/cota
retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
cancelamento do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Arquive-se. - ADV: ANGELA
CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), GISLEIDE SILVA FIGUEIRA (OAB 174540/SP), CLAUDETH URBANO DE
MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0508738-82.2005.8.26.0441 (441.01.2005.508738) - Execução Fiscal - Joao Sabino e outro - Vistos. Regularize o
executado o pedido de sua representação processual. Int. - ADV: SUELY CRISTINA FARTO MENDES (OAB 79418/SP)
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2013
Processo 0004587-91.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004587) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Rodrigo Borges da Silva e outros - Luiza Aparecida Bueno da Silva - Fica a defensora intimada para apresentar nos
autos em epígrafe os MEMORIAIS - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 3001837-26.2013.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000140-19.2013.8.26.0280
- Foro Distrital de Itariri - Vara Única) - Manoel de Jesus Santos - Designo para o dia 02 de dezembro de 2013 às 15h30min.,
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