Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 44 01170 Processo: 0002464-35.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal. 01171 Processo: 0002673-38.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00858 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCO

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 36 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01008 Processo: 0000171-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CHAVES DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Costa. Processo: 0001639-38.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. - O montante arbitrado juiz de primeiro grau, à título de indenização por danos morais, é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. Observou, outrossim, os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento ilícito d