Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 PROCESSO :0004790-81.2015.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 306/2015 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.G.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004791-66.2015.8.26.0396 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 315/2015 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. DECLARANTE : H.H.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004792-51.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2649 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2016 Processo 0000316-66.2015.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.S.S. - - G.P.S. - Não sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1955 BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 0000680-39.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.A.O.S. - Nota - Dr. Leandro apresentar a defesa preliminar do réu Marcos no prazo legal. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) Processo 0000764-69.2017.8.26.0396 - Pedido de Prisão Preventiva - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2232 honorários ao advogado nomeado. Proceda-se as anotações e comunicação necessárias. Cumpra-se o disposto no Provimento nº 770/02, do E. Conselho Superior de Magistratura. Com relação a ré Zélia, diante da não apresentação de razões de apelação pelo defensor dativo, providencie-se a nomeação de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2200 requisitos do artigo 312 e seguintes do CPP, o réu poderá recorrer em liberdade por este processo. Após o trânsito em julgado: comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do artigo 15, III, da Constituição Federal; oficie-se o Instituto de Identificação Civil; extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 precatória expedida para oitiva da testemunha Jeferson. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP) Processo 0004792-51.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.A. - Vistos.Conquanto o réu tenha confessado o delito que lhe é imputado (autodefesa), verifico que a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2924 ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0001405-28.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Domés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4628 CPP, o réu poderá recorrer em liberdade por este processo. Após o trânsito em julgado: comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do artigo 15, III, da Constituição Federal; oficie-se o Instituto de Identificação Civil; extraiase a guia de execução definitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 precatória expedida para oitiva da testemunha Jeferson. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP) Processo 0004792-51.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.A. - Vistos.Conquanto o réu tenha confessado o delito que lhe é imputado (autodefesa), verifico que a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4059 especialidade, já que a mesma lei prevê oportunidade diversa para a absolvição sumária nos processos de competência do júri.” (destaques meus; Alexandre Cebrian e Victor Rios - Direito Processual Penal Esquematizado; 2014). Ademais, dizer mais do que isso seria ingressar precocemente no mérito da caus