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0004798-84.2022.8.26.0405

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6 resultados encontrados para 0004798-84.2022.8.26.0405 - data: 25/07/2025

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TJSP 20/05/2022 - Pág. 5347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5347 29.04.2020, dentre outros. Ciência ao Ministério Público, à Defesa e à Defensoria Pública. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Osasco, 21 de março de 2022. - ADV: CLAUDIO ESPARRINHA LENTO (OAB 103275/SP), EMERSON VALIM BEZERRA ESPARRINHA LENTO (OAB 263132/SP) JUÍZO

TJSP 14/09/2022 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2870 INCERTEZA QUANTO AO AN DEBEATUR NÃO AFASTADA NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha

TJSP 10/05/2022 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3112 Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1508501-80.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: DAVID DE LIMA - Vistos. Intime-se o recorrido David de Lima para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias �

TJSP 12/04/2022 - Pág. 3140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3140 Santos e outros - Recorrido: Eleição 2018 Elizabeth Dutra da Silva Deputada Estadual - Recorrida: Elizabeth Dutra Gonzaga da Silva - Recorrido: Partido Republicano da Ordem Social - Pros - Magistrado(a) Luciano Antonio de Andrade - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZA

TJSP 10/08/2022 - Pág. 3083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3083 advocatícios, eis que já majorados nos limites do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC.’ (ARE 1189015 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, DJe de 8/11/2019) ‘EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO NO MESMO CARGO PARA CLASSE DISTINTA

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