TJSP 10/05/2022 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
3112
Monteiro (OAB: 357043/SP)
Nº 1508501-80.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido:
DAVID DE LIMA - Vistos. Intime-se o recorrido David de Lima para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo
(OAB: 9999/DP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Vistos. Indefiro o pedido de habilitação formulado pelo peticionário nos presentes autos, uma vez que o mesmo não integra
a presente ação, que tramita sob segredo de justiça. Eventual prova emprestada produzida nestes que possa aproveitar àquele
deverá ser requerida diretamente perante o Juízo Criminal competente que, em eventual deferimento, oficiará a este para seu
encaminhamento. Ciência ao peticionário e, após, tornem os autos ao arquivo. Int. Osasco, 03 de maio de 2022. - ADV: OSMAR
GONZAGA (OAB 362370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2022
Processo 0001564-94.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0001662-79.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque
de Almeida Mello - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0004798-84.2022.8.26.0405 (processo principal 1020743-65.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medidas de proteção - I.F.A. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 0005863-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1022252-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.H.V.O.A. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à
parte exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição
do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015,
mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os
benefícios da Justiça gratuita. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0006102-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1019144-57.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - A.C.F. - - P.S.C. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente,
ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante
a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da
Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0006104-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1020975-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - L.L.P. - - C.N.L.B. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente,
ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante
a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da
Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0006105-73.2022.8.26.0405 (processo principal 1021143-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - S.E.B.P. - - D.C.B.F. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente,
ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante
a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da
Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0006106-58.2022.8.26.0405 (processo principal 1021119-17.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - I.M.P. - - A.M.C. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte exequente,
ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício
Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante
a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da
Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0006109-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1023220-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - H.G.R.D.A. - - L.S.R.P. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos à parte
exequente, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
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