Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 426 0001144-78.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001144-78.2017.8.26.0530; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 722 0004760-46.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004760-46.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2014 se a certidão.Prossiga-se nos autos de execução.P.R.I.C. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 1014744-08.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Roberto Sant Ana Ante o depósito dos honorários da perita nomeada pelo insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2388 307 - 0048378-56.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Marcio Renato da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) 308 - 0014276-71.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2388 307 - 0048378-56.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Marcio Renato da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) 308 - 0014276-71.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2828 reduzir as penas impostas a CAINAN DA SILVA RODRIGUES para um ano e oito meses de reclusão, e pagamento de cento e sessenta e seis dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixar o regime aberto para o início do cumprimento da sanção corporal, bem como substituiram a sanção privativa de liberdade por duas restritivas de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2155 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DA ROCHA MADUREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2017 Processo 0000997-08.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.E.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2416 Michael Donizete Felix do Nascimento - - JONAS RODRIGUES BUENO - Vistos. P. 460/462: requer o acusado Michael Donizete Félix do Nascimento a revogação da sua prisão preventiva. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva pelos próprios fundamentos das decisões de p. 224 e de p. 351/352, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2457 prisão cautelar necessária por garantia da ordem pública (art. 312 do CPP). Portanto, estão presentes elementos que tornam a manutenção da custódia cautelar, ressaltando que a soltura poderá intimidar a vítima.Sobreleva notar que eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes a asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2412 necessário para a realização do ato.Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 0004752-06.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.R. Indicada para a defesa do acusado, fica a defensora intimada para aprese