9 resultados encontrados para 0004802-42.2013.8.26.0404 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1543 em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar. - ELIANA DE CAMARGO OLIVEIRA MURARI X WILSON ROBERTO MURARI Fls. 24 - Cota retro: intime-se a parte autora para juntada do atestado médico, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova vista ao M.P. Int. (Dra. Janaína, atender) - ADV JANAINA ANTONIO EVANGELIST
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1472 apresentação de memoriais) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/ SP) Processo 0006317-88.2008.8.26.0404 (404.01.2008.006317) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silvano dos Santos Martins - - Paulo Cézar de Souza Santos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2608 neste Juizado. Intime-se a parte Requerente através de seu advogado, via imprensa oficial, para em 90 (noventa) dias retirar os documentos juntados com a inicial, sob pena de serem inutilizados. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1876 partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais; 2. Abra-se vista dos autos ao Ministério Publico e, depois, ao Defensor do réu; 3. Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença, mediante carga em livro próprio. 4. Intimem-se. (Dr. Renato, os autos estão a disposiç�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1771 nome nos cadastros de restrição ao crédito, relativamente ao débito mencionado a fls. 02. Com razão o reclamo da parte autora, considerando que enquanto estiver em discussão a legitimidade da cobrança seria ilícita a inscrição do nome da parte no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Quan
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2015 do inciso III, do artigo 475-O, do Código de Processo Civil, “o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos pr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1875 RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000115-34.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Boa Vista Materiais para Construção Orlândia Ltda - Me - Vistos. Fls. 45: nos termos da medida anteriormente deferida a fls. 27/29, defiro a suspensã
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1495 Público de fls. 115/116, por seus jurídicos fundamentos e por entender, também, não ser o caso de instauração de ação penal por ausência de provas com referência aos delitos de formação de quadrilha ou bando armado, determino o arquivamento deste inquérito com referência aos delitos citados, com a