Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3090 E comprovar, diga-se, não é o mesmo que simplesmente afirmar-se necessitado (artigo 99, § 3º, da CPC). A declaração de pobreza, ademais, implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser elidida. Compete ao juiz, desta feita, avaliar a pertinência das alegações da parte requerente e deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2239 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2019 Processo 0004181-98.2018.8.26.0071 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2331 Processo 0003144-98.2019.8.26.0136 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.P. - W.F.B. - Manifeste-se o defensor, no prazo de 05 dias, acerca do relatório inicial de cumprimento de medida (pgs. 31/36). ADV: FELIPE OLIVEIRA SANTOS (OAB 371844/SP) Processo 0004803-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2445 para, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o encaminhamento do ofício de fl. 41. - ADV: CALID EL KASSIS (OAB 37104/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0813/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1036 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2019 Processo 0000035-76.2019.8.26.0136 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0004234-55.2010.8.16.0098 - Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2548 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS UÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2495 não visualizo a necessidade da prisão como garantia da instrução processual, da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal. Em que pese a gravidade dos fatos narrados na denúncia, os crimes teriam ocorrido há mais de um ano e não há indícios de que o acusado tenha buscado interferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2685 ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. DECRETO DE PRISÃO CAUTELAR QUE SE APÓIA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO, NA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA “CREDIBILIDADE DE UM DOS PODERES DA REPÚBLICA”, NO CLAMOR POPULAR E NO PODER ECONÔMICO DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2988 OLIVEIRA MACEDO (OAB 205035/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2018 Processo 0000044-09.2017.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3024 nomeie-se advogado nos termos do convênio DPE/OAB para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ISMAEL JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 352206/SP) Processo 0001579-36.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.B.M. - Vistos.Atenda a Serventia o reque