5 resultados encontrados para 0004807-69.2021.8.26.0344/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2335 fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, ante o pedido de desistência, manifestada pela autora menor R.S.B., a fls. 128/129. Por se tratar esta de Vara Especializada da Infância e da Juventude, todos os atos praticados tem a gratuidade à seu lado, segun
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2582 autos principais. Int. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP) Processo 0006987-58.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido José das Neves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, ex
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2081 BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1013412-50.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Oswaldo Taroco - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes principalmente do Supremo Tribunal Fe
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1946 rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e imponho a cessação dos descontos, na folha de pagamento do autor, da contribuição destinada ao custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da F