Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7001049-88.2015.8.26.0047 7001659-04.2016.8.26.0344 7007838-25.2016.8.26.0482 7001360-77.2016.8.26.0198 7002407-10.2016.8.26.0482 9000025-94.2016.8.26.0066 Apelação 0000005-36.2015.8.26.0571 0000215-34.2015.8.26.0621 0000605-82.2014.8.26.0477 0002823-36.2010.8.26.0538 0005258-22.2014.8.26.0609 0006487-82.2012.8.26.0028 0009816-89.2013.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1198 258105/SP) (Fls: 208) 100 - 0001588-41.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Felipe Rafaini de Figueiredo Descie - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791/SP) (Fls: 103) 101 - 0001857-09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 431 0002978-53.2005.8.26.0590; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Sergio Ricardo Missioneiro; Advogado: Ortelio Viera Marrero (OAB: 173999/SP); Advogada: Aldaires Alves da Silva (OAB: 243148/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003058-41.2015.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2309 Processo 0049298-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Jonatas Josuel dos Santos - - Vagner Oliveira dos Santos e outros - Consulta de fl. 607: a Defensora nomeada a fl. 245 foi substituída pela Dra. Maria da Glória Tavares Gois, já e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1908 RELAÇÃO Nº 0089/2015 Processo 0002200-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.002200) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - A.R.N. e outro - Intime-se a defesa da designação de audiência para oitiva de testemunha de acusação na 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1945 que ainda será ouvida, mantenho, por ora, o cárcere preventivo, como garantia do prosseguimento da ação penal e para a conveniência da instrução. O pedido de liberdade provisória poderá ser reapreciado com cognição mais ampla dos autos após a colheita da prova oral ou à vista de fatos novos. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2554 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Augusto dos Santos Antonio - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Sérgio Monteiro Marcondes (OAB: 194450/SP) - 6º Andar Nº 0003939-08.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luiz Fernando Guimaraes Guerrero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2138 certidão de fls. retro, e uma vez regularizada a situação dos autos, devolva-se este expediente ao peticionário. Intime-se. - ADV: JOSE LADISLAU NOGUEIRA (OAB 56466/SP) Processo 3030875-94.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Ademilton Rodrigues da Silva - - Nelito Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2029 contradição com os princípios fundamentais do nosso sistema, trazidos pela Magna Carta de 1988). Não se olvide, também, da presunção de inocência expressamente prevista em nível constitucional e a previsão de prisão cautelar, que igualmente goza do mesmo status. Um dispositivo limita o outro, não s