Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 PROCESSO :0004800-29.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cidineia Rodrigues ADVOGADO : 342268/SP - Valdeci Fogaça de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004804-66.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDSONEI DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1955 JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANNA PAULA CARRARI RAMOS (OAB 45725/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0004132-58.2014.8.26.0407 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Construpac Construções e Empreendimentos Ltda - OSVALDO HARUMI OTA - A propósito da contestação e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2145 deixou transcorrer in albis o prazo para resposta (fls. 25). O Ministério Público apresentou parecer opinando pela procedência do pedido (fls. 27/29). Vieram os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação de fixação de alimentos. O feito reclama julgamento antecipado, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2022 a serventia intimar a parte autora desse ato. Int. e dil. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP) Processo 0004633-12.2014.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Liminar - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LUIZ ANTONIO FELICIO - Defiro ao requerido os benefícios da Lei 1060/50. O prazo para oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1823 concluir pela incapacidade do mesmo para o exercício de atividade laborativa? 6. A incapacidade laborativa da parte autora é considerada absoluta ou parcial? 7. A incapacidade do(a) autor(a) é de natureza permanente ou temporária? Há chance de reabilitação profissional? 8. O(a) autor(a) necessita de acom