8 resultados encontrados para 0004817-83.2012.8.26.0456 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 Apelação 0001672-10.2009.8.26.0299 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0003294-72.2012.8.26.0638 0004602-64.2012.8.26.0438 0016275-11.2013.8.26.0053 0019374-65.2011.8.26.0309 0028882-90.2012.8.26.0053 0043977-08.2011.8.26.0309 0045228-53.2011.8.26.0053 9000037-26.2011.8.26.0053 0003530-62.2013.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:DESACATO (ART. 331) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0004790-03.2012.8.26.0456 Nº ORDEM:16.01.2012/000242 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEX
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 203 de Ceramica Ltda; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); 0004817-83.2012.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2012.004817-9/000000000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2313 0004113-70.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004113-6/000000-000) Nº Ordem: 002023/2012 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO - Recebo o recurso em ambos os efeitos, contudo, mantenho a tutela concedida. Vista ao M.P. pa
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4115 DE PRISÃO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. - ADV ERICA PELOZO PRETE OAB/SP 299142 0004568-35.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004568-6/000000-000) Nº Ordem: 002197/2012 - Exibição - Medida Cautelar JACQUELINE DA SILVA SANTOS X FINASA S/A - Fls. 16 - O documento de fls.09 não é hábil para demons
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2019 Processo 0004468-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004468) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - José Reginaldo Cesco - Banco Csf Sa - Recebo o recurso de apelação em ambos efeitos. Intime a parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, revisados, remetam-se os autos ao E
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 569 obesidade, hipotireoidismo e mastectomia de mama, e necessita de dieta enteral líquida para o seu tratamento, conforme atestam os documentos de fls. 17/26 (fotos, exames, relatórios e prescrições médicas). O mandado de segurança encontra-se devidamente instruído, comprovando que a Autora necessita da alimentação vindicad