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0004821-09.2016.8.26.0286

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5 resultados encontrados para 0004821-09.2016.8.26.0286 - data: 22/08/2025

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TJSP 16/10/2017 - Pág. 686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 686 Processo 0004733-34.2017.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J.P. L.G.C.N. - Assim, RECEBO A REPRESENTAÇÃO formulada em face do adolescente(s) acima apontado(s), dando-o(s) como incurso(s) no(s) ato(s) infracional(is) ali mencionado(s). Para audiência de i

TJSP 06/09/2018 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 908 C.N.O.E. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se. Expeça-se certidão relativa aos honorários advocatícios, referente aos atos praticados pela defensora dativa, nos termos do Convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int..

TJSP 23/08/2016 - Pág. 590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 590 100, devidamente atualizado, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de penhora. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), BEATRIZ GIACOMELLI (OAB 108862/SP) Processo 0010472-37.2007.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C

TJSP 26/10/2017 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 683 sobre as consequências do não cumprimento.Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511/SP) Processo 0004821-09.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 0005371-04.2016.8.26.0286) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - C.D.S.R. e outro - Vistos.Tendo em vista a notícia da internaç�

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