Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 260 9000002-93.2010.8.26.0120 Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 06/02/2013 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Bruno Jose Arantes Mendes ADVOGADO : 406755/SP - Dênis Rodrigues de Souza Pereira EXECTDO : Anhanguera Educacional Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010567-46.2018.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jose Edson Eufrasio ADVOGADO : 283065/SP - Leandro Bu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1222 Campo - Interessado: Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Nos termos do artigo 989, incisos I e III do Código de Processo Civil, requisitem-se informações da autoridade reclamada para que as preste no prazo de dez dias, e cite-se o Município para que responda no prazo de quinze dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Eurípedes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1530 RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0004823-49.2002.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1530 RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0004823-49.2002.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 597 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2013 0004110-63.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000411063.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Ataide Rodrigues e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1586 40 - 0000024-88.2008.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (E outros(as)) - Embargte: Roberto Capozzi (E outros(as)) e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorgenei de Oliveira A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1703 - Apelante: Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) (Fls: 07) 166 - 0004076-53.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Moreira Viegas - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1502 0003147-22.2008.8.26.0659/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Embargte: Associação dos Proprietários Em Reserva dos Vinhedos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Louveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Vicente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1324 0004501-52.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo de Barros Coelho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Tacca Andrade de B