Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2250 Fazenda Nacional para se manifeste em termos de regular prosseguimento, bem como se manifesta nos autos de Embargos a pensado a estes. Int. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), MARINEY DE BARROS GUIGUER (OAB 152489/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP) Processo 0004666-56.1998.8.26.0441 (441.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2017 à LGT (Lei 9472 de 16/07/97) , não tendo sido observado que se trata de parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que há nos autos informação do falecimento do executado em 14 de agosto de 2012, conforme certidão de óbito juntada às fls. 35, ou seja, o falecimento do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2375 crédito e do título, do que se tira finalidade exclusiva de frustrar a execução. 9. Neste cenário, indefiro o pleito de levantamento da penhora. 10. Intimem-se para prosseguimento do feito sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 40, da Lei 6.830/80). - ADV: ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES (OAB