5 resultados encontrados para 0004827-57.2017.8.26.0358 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1890 Processo 0004799-89.2017.8.26.0358 (processo principal 1003786-72.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newton Claudio Silva Pinto - Vistos.Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2095 advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP) Processo 0004511-44.2017.8.26.0358 (processo principal 1002680-75.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2095 advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP) Processo 0004511-44.2017.8.26.0358 (processo principal 1002680-75.2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1798 no prazo de cinco dias.A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados, no prazo de 30 (trinta) dias, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto