TJSP 01/02/2018 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2095
advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a
consequente condenação ao pagamento das custas.Int. e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 0004511-44.2017.8.26.0358 (processo principal 1002680-75.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas Figueiredo Piovezan - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora em fls. 50/53,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004512-29.2017.8.26.0358 (processo principal 0008115-18.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - João Soares Geraldes - Banco do Brasil S/A - Fls. 42: Defiro, expedindo-se o necessário.
Determino o cancelamento da guia expedida ( 21/2018).Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ANDREIA
BRAGA (OAB 347963/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0004534-87.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Gustavo Lopes
de Oliveira Ramiro - NUNES MIRASSOL TELEFONIA LTDA ME - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia
de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na
petição de fls. 14/15. O feito fica suspenso até 25/02/2018; após, intimem-se as partes para, no prazo de 30 dias, manifestaremse sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e intimem-se. - ADV:
ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0004561-70.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos.Manifeste-se a requerida acerca do cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
- ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0004569-18.2015.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO
VICTOR BARCELOS GOULART - - RICARDO DONIZETI DE SOUZA - - José Eduardo Fernandes - - Fabio Pandarco Pimenta
- - Rafael Antonio Nunes - - Rafael dos Santos Brito - - Samuel Bondesan - - Vagner Donizete Scarante - - Ellen Cristina Pereira
Barcelos Goulart - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira
Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira
Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira
Barcelos Goulart - - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do numerário
depositado em favor do exequente.Certifique-se o pagamento no incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se os
autos.Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)
Processo 0004612-81.2017.8.26.0358 (processo principal 1002158-14.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Paulo Renato Rodrigues Rocha - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente
incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP)
Processo 0004653-48.2017.8.26.0358 (processo principal 1003733-57.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Distribuidora Paulista de Secos e Molhados Ltda - T. L. Andretta Eletrica - Me - - Tales Luiz Andretta - Vista dos autos
ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de pagamento em 11/12/2017.
- ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0004757-40.2017.8.26.0358 (processo principal 1002798-17.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nelson Custódio da Silva - - Fausto José da Rocha - Telefônica Brasil S/A - Fausto José da Rocha - - Fausto José da
Rocha - Fls. 40: Por ora, aguarde-se o prazo de impugnação (05/02/2018).Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0004779-98.2017.8.26.0358 (processo principal 1001841-16.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Zita Cleuza de Mello Pimentel - Giulia Christina Domarco Simões - - Eder Mario Simões - Vista dos autos
ao autor para: manifestar-se sobre a petição de fls. 13/14, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão extintos pela
satisfação. - ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA
(OAB 240817/SP)
Processo 0004780-83.2017.8.26.0358 (processo principal 1001328-48.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sara das Graças Gadini Pissolato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI - Vistos.Ante a concordância da
requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 18). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015,
de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a
parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal
e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o
processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos
do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP), ALEXANDRE
MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 0004827-57.2017.8.26.0358 (processo principal 0001751-30.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Pereira da Silva Salvajoli - Fazenda Publica do Estado - Vistos.Ante
a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 2/3). Nos termos do Comunicado TJ/
SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno
valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º
Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto
que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos
autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/
SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0004828-42.2017.8.26.0358 (processo principal 0001306-46.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilma Pereira de Pontes - São Paulo Previdencia - Vistos.Manifeste-se
a São Paulo Previdência acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora em fls. 42/44, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º