Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1359 NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0004219-03.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - BRUNO MANOEL DA SILVA - Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão.Manifeste-se o(a) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1880 Financiamentos S.A. - - EVANDRO DIAS BATISTA - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados nestes embargos de terceiro opostos por ALAN EMANOEL COSTA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e EVANDRO DIAS BATISTA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1820 6ª edição, páginas 578).Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1899 e regularizados, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, tornem conclusos para ulterior deliberação. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP) Processo 0003024-46.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.F.S. - G.B. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1632 advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1594 de 2 (dois) anos e, caso o devedor seja preso e cumpra integralmente a pena estabelecida no referido mandado, deverá ser posto em liberdade, independentemente de expedição de alvará de soltura.4. Sem prejuízo, expeça-se certidão para protesto nos termos do art. 517 c.c. §2º, do artigo 528 , ambos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1311 sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1)QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: não há.2)PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1367 Processo 0004294-76.2013.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.E.R.S. - C.R.S.F. - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a justificativa apresentada e depósito de fls. 65- prazo 10 dias. - ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1593 horas) laboradas e não remuneradas pela municipalidade quando do exercício da função ocupada, bem como o pagamento do tempo à disposição da requerida quando laborava em sábados, domingos, feriados e eventos festivos.Disse ainda, que seu intervalo interjornada era inferior ao que dispõe o artigo 66 da CL