5 resultados encontrados para 0004839-14.2005.8.26 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2357 Processo 0003172-44.2015.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica R.C.S. - Tendo em vista que, por sentença prolatada, foi declarada extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena aplicada (fls. 179/186), desnecessária a providência determinada no ultimo p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1771 seus legais e jurídicos efeitos, a presente ação de rescisão contratual c.c. com pedido de indenização por danos materiais e morais, em fase de execução, com fulcro no Artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, providencie a serventia o cálculo das custas processuais finais
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2014 Diante da inércia do autor (fls. 94), julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Usucapião que JOÃO EDUARDO HUNGARO move em face de PANORAMA COLONIZAÇÃO DA BACIA DO PARANÁ S/AMARA BUENO DE GODOY com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2414 de qualificação da requerida no registro do feito pelo portal do sistema e-saj.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP) Processo 1000914-07.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.C. - Vistos,Recebo o pedido de fls. 20/22 como emenda à inicial. Anote-se.Trata