12 resultados encontrados para 0004845-24.2012.8.26.0368 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 144 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0000586-78.2015.8.26.0368 134/2015 AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER PARA CUMPRIR O DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR SERVIÇO/ASSISTENCIA DE SAUDE C.C PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA ESPECIFICA MARIA APARECIDA MACEIO CALIXTO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,MUNICIPIO DE MONTE ALTO SECRETARIA MUNICIPA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 732 FEDERATIVOS DIREITO RECONHECIDO PELO E. STF NO JULGAMENTO DE RE 561.836, COM REPERCUSSÃO GERAL CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE QUANTUM A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO, SENDO POSSÍVEL RECONHECER A ABSORÇÃO DO PERCENTUAL EM CASO DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA CARREIRA, VEDADA, DE TODO MODO, A COMPENSAÇÃO COM AUMEN
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1923 Processo 0004100-78.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004100) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Sueli Berganton dos Santos - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1827 destruídos.P.R.I.C. - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP) Processo 0002370-61.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002370) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Henry Bianchi - Flavio do Carmo de Oliveira - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento de fls.132) - ADV: ADILSON
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1401 LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766 0000328-73.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000328-2/000000-000) Nº Ordem: 000191/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - WELINGTHON FERNANDO DE LIMA PEREIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 63 - Processo nº 191/12. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo r
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1337 Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIA CAROLINA MARIOTI BARROS DE MELO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 48 - Processo nº 1456/11. Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente às folhas 37/47, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazõ
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2002 Processo 0004059-77.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004059) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Maria Rosa Gil e Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o apostilamento da
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1785 Alto Ltda Me - Fls. 111/116: manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco) dias, e tornem conclusos para decisão.Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP) Processo 0004845-24.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004845) - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1998 29.4.99, DJU 7.6.99; JTJ 260/99 (Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa e Luis Guilherme A. Bondioli, 42ª Edição, Editora Saraiva, comentário 24 ao art. 741, pág. 852).Em precedente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1608 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora realizada, com as comunicações necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permane