Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 0031699-20.2011.8.26.0003 1017288-95.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0020667-49.2010.8.26.0004 Reexame Necessário 0003680-87.2011.8.26.0428 0005081-24.2011.8.26.0428 0015293-87.2012.8.26.0002 0075825-61.2011.8.26.0002 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0064886-69.2010.8.26.0224 2000201-27.2012.8.26.0037 0004186-63.2011.8.26.0428 0005132-35.2011.8.26.0428 0026501-33.2010.8.26.0004 Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1303 182 - 0004849-23.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: J. A. de S. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Advogada: Edera Semeghini Moreira (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 183 - 0004883-44.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 12 (OAB: 140467/SP); Interessado: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); 0001044-84.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 244.01.2012.001044-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1225 R. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C. - Negaram provimento ao apelo, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada. V.U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 78) 0004791-20.2010.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Presidente da Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1038 aqui referidos, ficando prejudicado o exame do agravo retido, da respectiva preliminar e do mérito recursal, sem prejuízo da concessão de habeas corpus de ofício, ora concedido, para que os recorrentes aguardem em liberdade o novo julgamento, devendo-se expedir os pertinentes alvarás de soltura se por al não estiverem apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 267 Processo nº.: 0003110-44.2012.8.26.0274 (274.01.2012.003110-8/000000-000) - Controle nº.: 000237/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO ALESSANDRO MORO - Fls.: 0 - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA QUE A DEFESA, EM QUERENDO, INTERPONHA RECURSO. - Advogados: JAIR LUIS DO AMARAL - OAB/SP nº.:94703; Pro